Termos de serviço.
Os presentes Termos de Serviço regulam a utilização do nosso website, loja online, loja física e os serviços associados à compra de produtos alimentares congelados, incluindo encomendas, pagamentos, levantamento, disponibilidade de produtos, cancelamentos, alterações, reclamações e apoio ao cliente.
Ao utilizar este website, realizar uma encomenda online ou comprar diretamente na loja física, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos de Serviço.
1. Identificação da empresa
A loja é operada por:
Vários Sabores SA
NIF: 506956164
Morada: Rua das Pousias, 71, Campo, Zona Industrial A, 2500-303 Caldas da Rainha, Portugal
Email de apoio ao cliente: saracoelho@variossabores.com
Telefone: 966 107 927
Ao longo destes Termos, as expressões “A Fábrica na Loja”, “nós”, “nosso” ou “nossa” referem-se à entidade responsável pela loja online e/ou loja física.
2. Âmbito dos serviços
A A Fábrica na Loja comercializa produtos alimentares congelados, destinados a clientes particulares e, quando aplicável, a clientes profissionais / B2B.
Os clientes particulares podem realizar encomendas através da loja online ou diretamente na loja física, estando o levantamento disponível na loja.
Para clientes profissionais / B2B, poderá existir entrega, mediante disponibilidade, zona de entrega, volume, frequência de encomenda e condições comerciais acordadas previamente com a nossa equipa.
3. Encomendas
As encomendas podem ser realizadas através da nossa loja online ou diretamente na loja física.
Ao realizar uma encomenda online, o cliente deverá fornecer os dados necessários para processamento da encomenda, incluindo nome, contacto, email e, quando aplicável, dados de faturação.
Após a finalização da encomenda, o cliente receberá uma confirmação por email. A encomenda considera-se confirmada após a conclusão do pagamento e/ou após o envio da confirmação por email pela nossa equipa.
A A Fábrica na Loja reserva-se o direito de recusar, cancelar ou solicitar confirmação adicional de uma encomenda em caso de erro evidente, indisponibilidade de produto, suspeita de utilização indevida, dados incompletos ou qualquer outra situação que impeça o correto processamento da encomenda.
4. Disponibilidade dos produtos
A disponibilidade dos produtos pode variar consoante o stock existente na loja online ou na loja física.
Alguns produtos poderão estar disponíveis para compra imediata, enquanto outros poderão depender de disponibilidade no momento da encomenda.
Caso um produto fique indisponível após a realização da encomenda, a nossa equipa entrará em contacto com o cliente por email para propor uma solução adequada, que poderá incluir:
substituição por outro produto;
crédito para utilização futura;
reembolso do valor pago pelo produto indisponível.
5. Preços
Salvo indicação em contrário, os preços apresentados no website incluem IVA à taxa legal em vigor.
Após a confirmação da encomenda e do pagamento, o preço aplicável será o preço indicado no momento da compra.
A A Fábrica na Loja reserva-se o direito de atualizar preços, produtos, campanhas ou condições comerciais a qualquer momento. Essas alterações não afetam encomendas já confirmadas.
Para clientes profissionais / B2B, as condições comerciais poderão ser definidas por proposta individual, tendo em conta o tipo de cliente, volume de encomenda, frequência de compra e condições logísticas.
6. Métodos de pagamento
Os métodos de pagamento disponíveis podem incluir:
cartão;
PayPal;
Apple Pay;
outros métodos apresentados no checkout, quando aplicável.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento, salvo acordo específico em contrário para clientes profissionais / B2B.
Em caso de falha, recusa ou impossibilidade de validação do pagamento, a encomenda poderá não ser processada.
7. Faturação
O cliente poderá solicitar fatura com NIF, devendo indicar os dados de faturação no momento da encomenda.
A responsabilidade pela correta introdução dos dados de faturação é do cliente.
Depois de emitida a fatura, alterações aos dados fiscais poderão não ser possíveis ou poderão estar sujeitas às regras legais e contabilísticas aplicáveis.
8. Levantamento na loja
Para clientes particulares, as encomendas estão disponíveis apenas para levantamento na loja física.
O levantamento pode ser feito nos seguintes horários:
Segunda a quinta-feira: 10h às 18h
Sexta-feira: 10h às 17h
A data e a hora de levantamento devem ser acordadas por email ou indicadas nas notas da encomenda. A confirmação final será feita pela nossa equipa.
O cliente é responsável por levantar a encomenda no horário combinado e por garantir as condições adequadas de transporte e conservação dos produtos após o levantamento.
9. Encomendas não levantadas
Caso o cliente não consiga levantar a encomenda no horário combinado, deverá contactar a nossa equipa o mais rapidamente possível.
A encomenda poderá ser conservada até ao final da semana, dependendo do produto e das suas condições de conservação.
Por se tratar de produtos alimentares congelados, a A Fábrica na Loja não garante a conservação indefinida de encomendas não levantadas. Após o prazo indicado ou em caso de ausência de contacto por parte do cliente, a encomenda poderá deixar de estar disponível.
Pedidos relacionados com encomendas não levantadas serão analisados caso a caso.
10. Entregas para clientes profissionais / B2B
Para clientes profissionais / B2B, poderá existir entrega mediante disponibilidade, zona de entrega, condições logísticas e acordo prévio com a nossa equipa.
As condições de entrega, valores mínimos, prazos, horários, custos e responsabilidades devem ser confirmados por proposta ou comunicação direta com a nossa equipa.
A entrega para clientes profissionais não é automaticamente garantida pela realização de contacto ou pedido de proposta.
11. Conservação dos produtos
Os produtos comercializados pela A Fábrica na Loja são produtos alimentares congelados.
Os produtos devem ser conservados congelados, de acordo com as indicações presentes na embalagem.
A data limite de consumo encontra-se indicada no produto e pode variar consoante a referência.
Em geral, os produtos congelados podem ter uma validade aproximada de até 1 ano, desde que sejam conservados corretamente e respeitadas as indicações da embalagem.
Após a descongelação, o produto não deve voltar a ser congelado.
A partir do momento em que o produto é levantado pelo cliente ou entregue a cliente profissional / B2B, o cliente é responsável por garantir as condições adequadas de transporte, armazenamento, conservação, descongelação e consumo.
12. Alergénios e necessidades alimentares especiais
Os produtos podem conter alergénios, incluindo, mas não se limitando a, glúten, leite, ovos, frutos de casca rija, soja ou outros ingredientes alergénios.
Recomendamos a consulta da informação disponível na embalagem e, em caso de dúvida, o contacto com a nossa equipa antes da compra.
As opções especiais estão sujeitas à disponibilidade. Atualmente, a principal alternativa diferenciada disponível é a gama Cremes de Caju.
Para necessidades alimentares específicas, alergias, intolerâncias ou restrições alimentares, o cliente deverá contactar a nossa equipa antes de realizar a encomenda.
A A Fábrica na Loja não garante ausência total de contaminação cruzada, salvo indicação expressa e confirmada por escrito.
13. Cancelamentos
O cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda por email para:
saracoelho@variossabores.com
O pedido de cancelamento será analisado caso a caso, tendo em conta:
o estado da encomenda;
o tipo de produto;
a disponibilidade;
se a preparação, reserva ou separação do produto já foi iniciada;
se o produto já foi levantado ou entregue.
Sempre que possível, procuraremos apresentar uma solução adequada ao cliente.
14. Alterações à encomenda
O cliente pode solicitar alterações à encomenda por email.
As alterações estão sujeitas à disponibilidade dos produtos e à confirmação da nossa equipa.
A A Fábrica na Loja não garante que seja possível alterar uma encomenda após pagamento ou confirmação, especialmente se a encomenda já estiver em preparação, reservada, separada ou pronta para levantamento.
15. Reembolsos, substituições e créditos
Os pedidos de reembolso são analisados caso a caso.
Em caso de erro na encomenda, indisponibilidade de produto, problema de qualidade ou outra situação validada pela nossa equipa, poderá ser proposta uma solução adequada, incluindo:
substituição do produto;
crédito para utilização futura;
reembolso parcial ou total.
Por se tratar de produtos alimentares congelados, e por razões de segurança alimentar, conservação e cadeia de frio, produtos já levantados ou entregues não deverão ser devolvidos, exceto em situações de erro, não conformidade, dano ou problema de qualidade devidamente comunicado e validado pela nossa equipa.
16. Reclamações e problemas com encomendas
Se o cliente detetar algum erro, dano ou problema de qualidade na encomenda, deverá contactar-nos no prazo máximo de 24 horas após o levantamento ou receção.
O contacto deverá incluir:
nome do cliente;
número da encomenda, quando aplicável;
descrição do problema;
fotografias do produto e da embalagem;
comprovativo de compra, se solicitado.
A falta de comunicação dentro deste prazo poderá dificultar ou impedir a análise da situação.
A nossa equipa analisará o caso e poderá propor uma solução adequada, de acordo com a situação verificada.
17. Direito de livre resolução
Nos contratos celebrados à distância, o consumidor poderá ter direito de livre resolução nos termos legais aplicáveis.
No entanto, esse direito poderá não se aplicar, ou poderá ser limitado, em determinadas situações previstas na lei, nomeadamente quando estejam em causa bens alimentares, produtos suscetíveis de deterioração, produtos com requisitos específicos de conservação, produtos selados que não sejam adequados para devolução por razões de proteção da saúde ou higiene, ou produtos personalizados.
Por se tratar de produtos alimentares congelados, sujeitos a condições de conservação e segurança alimentar, os pedidos de cancelamento, devolução ou reembolso serão analisados caso a caso, de acordo com a lei aplicável e com o estado concreto da encomenda.
Esta cláusula não prejudica os direitos legais do consumidor em caso de erro, defeito, falta de conformidade ou problema de qualidade validado.
18. Utilização do website
O cliente compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e de acordo com os presentes Termos.
É proibida qualquer utilização do website para fins ilegais, fraudulentos, abusivos ou que possam afetar o seu funcionamento, segurança ou disponibilidade.
A A Fábrica na Loja reserva-se o direito de limitar, suspender ou recusar o acesso ao website ou aos seus serviços em caso de utilização indevida.
19. Informação no website
Procuramos manter a informação do website atualizada e correta, incluindo descrições de produtos, preços, imagens, disponibilidade e condições comerciais.
No entanto, poderão ocorrer erros, omissões, alterações de stock ou diferenças visuais entre imagens e produtos reais.
As imagens apresentadas no website são meramente ilustrativas e podem variar consoante o lote, apresentação, embalagem ou disponibilidade.
Em caso de erro evidente de preço, descrição ou disponibilidade, a A Fábrica na Loja poderá cancelar a encomenda e contactar o cliente para apresentar uma solução.
20. Clientes profissionais / B2B
Clientes profissionais, incluindo restaurantes, cafés, hotéis, alojamentos, empresas de catering ou outros negócios, poderão solicitar condições comerciais específicas.
As condições B2B podem variar de acordo com:
tipo de negócio;
volume de encomenda;
frequência de compra;
zona de entrega;
logística necessária;
disponibilidade de produtos;
acordo comercial previamente confirmado.
Qualquer proposta comercial B2B deverá ser confirmada por escrito pela nossa equipa.
21. Apoio ao cliente
Para apoio ao cliente, pedidos de informação, alterações, cancelamentos ou reclamações, poderá contactar-nos através de:
Email: saracoelho@variossabores.com
Telefone: 966 107 927
Procuramos responder aos pedidos de apoio ao cliente no prazo de até 24 horas, em dias úteis.
O atendimento poderá ser realizado em português, inglês, espanhol ou russo, sempre que possível.
22. Livro de Reclamações
Nos termos legais aplicáveis, a A Fábrica na Loja disponibiliza Livro de Reclamações físico na loja.
O cliente poderá também apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em:
https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/
A apresentação de uma reclamação no Livro de Reclamações não prejudica o direito do consumidor de recorrer a outros meios legalmente disponíveis para defesa dos seus direitos.
23. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Ao realizar uma encomenda, contactar-nos ou utilizar o website, o cliente poderá fornecer dados pessoais necessários ao processamento da encomenda, faturação, apoio ao cliente e comunicações relacionadas com o serviço.
Recomendamos a leitura da nossa Política de Privacidade para compreender como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais.
24. Alterações aos Termos de Serviço
A A Fábrica na Loja poderá atualizar os presentes Termos de Serviço sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, operacionais, comerciais ou técnicas.
A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.
A utilização continuada do website ou dos nossos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.
25. Lei aplicável e resolução de litígios
Os presentes Termos de Serviço são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Para a zona de Caldas da Rainha, poderá ser consultado o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, disponível em:
O consumidor poderá também consultar a lista atualizada de Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo disponibilizada pela Direção-Geral do Consumidor:
https://www.consumidor.gov.pt/ral-mapa-e-lista-de-entidades
Sem prejuízo dos direitos legais do consumidor, as partes procurarão resolver qualquer questão de forma amigável antes de recorrer a outros meios.